Termos do Serviço

Utilização do serviço

A Sapataria STEP é uma marca pertencente à empresa Serra & Pedro, Lda., com sede na Av. Mendes da Silva, 211-251, C. Comercial Coimbra Shopping, lj 254, 3030-1936 Coimbra, Portugal.

O Serviço é formado por toda e qualquer funcionalidade disponível neste site.

O Utilizador registado (ou cliente) é  um visitante deste site que facultou o seu endereço de email e outras informações para poder usufruir do Serviço nomeadamente para realizar compras online, receber mensagens eletrónicas com informação sobre promoções (vulgo newsletters), entre outras.

Ao registar-se o Utilizador aceita os presentes Termos do Serviço. O Utilizador não pode alterar o conteúdo do Serviço, enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou que possam provocar quaisquer outros danos ao bom funcionamento do serviço.

A Sapataria STEP pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, estes Termos do Serviço.

Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nos catálogos respetivos.

A não disponibilização na loja online de algum produto não significa que o mesmo se encontre esgotado na STEP, podendo estar disponível através de outro canal de distribuição da empresa.

1. Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes:

• Portugal ( Continente)-3,95€
• Ilhas- 7€
• Europa – 25€

Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

A encomenda de algum artigo, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos, é feita mediante a sua colocação no cesto de compras.

O utilizador deve de seguida carregar no botão “Finalizar Compra” e preencher o formulário  indicando o seu email bem como outras informações  necessárias para concluir o processo (local de entrega, forma de pagamento, etc.).

Para alguns artigos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.

Atualmente, a STEP aceita os métodos de pagamento seguintes:

• Pagamento por Multibanco (válido para clientes localizados em Portugal);
• Cartões de crédito e débito (via Paypal);
• Pagamento por transferência bancária.
• Pagamento na loja física (no acto de levantamento da encomenda).

A STEP não se responsabiliza por qualquer problema que advenha de uma tentativa de pagamento por quaisquer outros meios que não os especificados acima.

As entregas serão realizadas nos dias e períodos horários utilizados pelo operador logístico.

A STEP não faz entregas em apartados.

As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.

A STEP compromete-se a proceder ao cumprimento da encomenda no prazo máximo de 15 dias, contados a partir do dia da realização do pagamento, podendo em casos pontuais sofrer algum atraso, devido a rutura de stock.

A STEP informará o cliente da indisponibilidade da entrega do produto encomendado, bem como procederá ao reembolso da quantia que este tenha pago por tal produto, no prazo máximo de 14 dias contados a partir do conhecimento de tal indisponibilidade.

A devolução deverá ter lugar num prazo máximo de 15 dias após a data da receção da encomenda.

As despesas de transporte originadas pela devolução ou insatisfação ficam a cargo do cliente.

A STEP não aceita devoluções enviadas à cobrança.

Os artigos deverão ser devolvidos na sua embalagem original e nas perfeitas condições em que foi entregue, devendo ser acompanhado pela fatura.
Será recusada a troca ou reembolso, sempre que a devolução não cumpra as regras descritas.

Para realizar a sua devolução, deverá enviar o artigo em perfeitas condições, acompanhado da caixa e fatura, para:

• STEP
• Serra & Pedro, Lda.
• Av. Mendes da Silva, 211-251
• C. Comercial Coimbra Shopping, lj 254
• 3030-1936 Coimbra

A STEP recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro.

Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

A este acordo é aplicável a lei portuguesa.

Para a resolução dos conflitos resultantes da prestação do Serviço, é competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (CACCDC), com sede na Av. Fernão Magalhães, N.º 240, 1.º, 3000-172 Coimbra.

Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.